Texto consolidado com a 7ª alteração, aprovada em 19 de setembro de 2023.
É um plano de previdência complementar na modalidade de Contribuição Variável, oferecido pela Fundação Brasilsat para garantir benefícios previdenciários aos seus colaboradores.
Podem inscrever-se empregados das Patrocinadoras (como a Brasilsat), além de diretores e conselheiros com vínculo formal.
Em caso de falecimento do participante, o saldo da conta será revertido em benefício aos beneficiários indicados ou herdeiros legais.
Caso o participante deixe de trabalhar na patrocinadora, ele pode optar por:
O participante mantém o plano pagando a sua parte e a parte que cabia à empresa.
Interrompe as contribuições, mas mantém o saldo rendendo no fundo para receber no futuro.
Transferência de 100% das reservas para outro plano de previdência (aberto ou fechado).
Recebimento das contribuições pessoais corrigidas e de uma parcela das contribuições da patrocinadora, conforme o tempo de casa.